O que é considerado um cancelamento?

• O horário original do voo é abandonado e o passageiro é transferido para outro voo programado.
• A aeronave decola, mas retorna ao aeroporto de partida e os passageiros são transferidos para outro voo.
• O voo chega a um aeroporto que não é o destino final indicado no bilhete, a menos que:
  • O passageiro tenha aceitado a mudança para o aeroporto do destino final original ou para qualquer outro destino acordado pelo passageiro. Nesse caso, é considerado um atraso e não um cancelamento.
  • O aeroporto de chegada e o aeroporto do destino final original atendem à mesma cidade ou região. Nesse caso, é considerado um atraso e não um cancelamento.

Os direitos dos passageiros da UE em caso de cancelamento se aplicam:

• Se o voo estiver dentro da UE e for operado por uma companhia aérea da UE ou não pertencente à UE.
• Se o voo chegar à UE vindo de fora da UE e for operado por uma companhia aérea da UE.
• Se o voo partir da UE para um país não pertencente à UE, operado por uma companhia aérea da UE ou não pertencente à UE.
• Se o passageiro ainda não tiver recebido benefícios (compensação, reencaminhamento, assistência da companhia aérea) por problemas relacionados ao voo nesta viagem, de acordo com a lei relevante de um país não pertencente à UE.

As regulamentações da UE também se aplicam a voos de e para a Islândia, Noruega e Suíça.

Viajando do Reino Unido para um país da UE

A partir de 1º de janeiro de 2021, as regras da UE sobre direitos dos passageiros aéreos não se aplicam a casos de cancelamentos de voos do Reino Unido para a UE se o voo for operado por uma companhia aérea do Reino Unido ou não pertencente à UE, mesmo que o voo tenha sido reservado antes dessa data.

As regras da UE continuam a se aplicar a partir de 1º de janeiro de 2021 se o voo do Reino Unido para a UE for operado por uma companhia aérea da UE, a menos que o passageiro já tenha recebido compensação ou benefícios de acordo com a lei do Reino Unido.

No entanto, as regras do Reino Unido sobre direitos dos passageiros aéreos (Reino Unido 261) são em sua maioria semelhantes ao EU 261 e se aplicam:

• a passageiros que partem de um aeroporto do Reino Unido
• a passageiros que partem de fora do Reino Unido para um aeroporto situado em:
  • o Reino Unido, se a companhia aérea operadora for uma companhia aérea da UE/EEE ou uma companhia aérea do Reino Unido
  • a UE/EEE, se a companhia aérea operadora for uma companhia aérea do Reino Unido.

Uma das principais diferenças é a substituição do valor em euros da compensação por novos valores em libras esterlinas.

A política de cancelamento de voos varia de país para país. Neste artigo, focamos principalmente na regulamentação EU 261. Os passageiros são aconselhados a verificar as regulamentações apropriadas dependendo da jurisdição do voo.

Direitos do passageiro em caso de cancelamento

Se uma companhia aérea cancelar um voo, ela é obrigada a oferecer ao passageiro uma escolha entre:

• o reembolso do bilhete e, no caso de um voo de conexão dentro de uma reserva, um voo de retorno ao aeroporto de partida o mais cedo possível
• reencaminhamento para o destino final o mais cedo possível ou
• reencaminhamento em uma data posterior, de acordo com a conveniência do passageiro, em condições de transporte comparáveis, sujeito à disponibilidade de assentos.

Assim que o passageiro escolher uma dessas três opções, ele não terá mais direitos em relação às outras duas opções. No entanto, a companhia aérea ainda pode ter que fornecer compensação.

Assistência

Os passageiros do voo cancelado também têm direito a assistência gratuita no aeroporto, que inclui:

• Refeições
• Alimentação
• Acomodação (se o passageiro for reagendado para viajar no dia seguinte)
• Transporte para a acomodação e retorno ao aeroporto
• 2 telefonemas, telex, mensagens de fax ou e-mails

Se a assistência não for oferecida e o passageiro pagar pelas próprias refeições e alimentação, a companhia aérea deve reembolsá-lo, desde que as despesas sejam necessárias, razoáveis e apropriadas. O passageiro deve guardar todos os recibos para esse fim.

Compensação por cancelamento de voo

Se o passageiro for informado do cancelamento menos de 14 dias antes da data de partida programada, ele tem direito a uma compensação. A companhia aérea tem a obrigação de provar se e quando o passageiro foi informado pessoalmente de que o voo foi cancelado. O valor da compensação depende da distância do voo:

• Se um passageiro optar pelo reembolso do bilhete a compensação dependerá da duração do voo
• Se um passageiro optar pelo reencaminhamento a compensação dependerá da duração do voo e do atraso em chegar ao destino final, além do horário de chegada original programado.

Quando a compensação é reduzida ou não paga?

Se a companhia aérea ofereceu reencaminhamento e o passageiro o aceitou e chegou ao destino final com um atraso de 2, 3 ou 4 horas, a compensação pode ser reduzida em 50%. Os valores reduzidos podem ser:

Um passageiro não tem direito a compensação:

• se um passageiro for informado com mais de 14 dias de antecedência
• se um passageiro for informado entre 2 semanas e 7 dias antes da partida programada e for oferecido reencaminhamento que permita:
  • partir no máximo 2 horas antes do horário de partida original e
  • chegar ao destino final menos de 4 horas após o horário de chegada original programado
• se um passageiro for informado com menos de 7 dias de antecedência da partida programada e for oferecido reencaminhamento que permita:
  • partir no máximo 1 hora antes do horário de partida original e
  • chegar ao destino final menos de 2 horas após o horário de chegada original programado.

A compensação não é devida se a companhia aérea provar que o cancelamento é causado por circunstâncias extraordinárias que não poderiam ter sido evitadas. Exemplos de tais eventos são:

• decisões de gerenciamento de tráfego aéreo
• instabilidade política
• condições climáticas adversas
• riscos de segurança
• greves externas a uma companhia aérea

Cancelamento de voo turco

As regras sob a regulamentação turca são semelhantes às europeias, mas os valores de compensação diferem.

Para voos domésticos dentro da Turquia, que foram cancelados, cada passageiro pode ter direito a uma compensação fixa de 100 EUR.

Quando os voos internacionais são cancelados,

Quando os voos internacionais são cancelados, cada passageiro pode ter direito a uma compensação no valor de 125 a 600 EUR, dependendo da distância do voo e do tempo de atraso.

Cancelamento de voo no Canadá

As regras sob a regulamentação canadense são semelhantes às europeias, mas os valores de compensação diferem.

Os passageiros podem ter direito a uma compensação no valor de 125 a 1000 CAD, dependendo do tamanho da companhia aérea e do tempo de atraso.

FAQ

Como verificar se um voo foi cancelado?

Para saber o status de um voo, deve-se monitorar o site oficial da companhia aérea, especialmente a seção pessoal, ou verificar regularmente os e-mails para atualizações da companhia aérea. Quando já estiver no aeroporto, também é possível consultar os painéis de horários ou usar o site ou aplicativo do aeroporto para obter informações em tempo real.

O que fazer se um voo for cancelado?

Se um voo for cancelado, é importante entrar em contato com a companhia aérea o mais rápido possível para entender as opções disponíveis e fazer arranjos alternativos. Manter a evidência do cancelamento e os recibos de despesas que surgiram pode ser uma boa ideia, considerando a futura compensação e/ou reembolso.

Como solicitar compensação por um voo cancelado?

Para solicitar compensação por um voo cancelado com a Compensair, basta preencher um breve formulário online, enviar os documentos necessários e verificar os e-mails/perfil para atualizações da solicitação. Os passageiros não precisam pagar taxas, a menos que recebam a compensação.

Verifique sua compensação no caso de ter passado por um transtorno em um voo da UE:

Calculadora de compensação