A regulamentação turca sobre os direitos dos passageiros aéreos define os direitos dos passageiros em casos de:
- Embarque negado
- Voos cancelados e
- Voos atrasados
Em voos operados por operadores de transporte aéreo de origem turca de/para aeroportos turcos e por operadores de transporte aéreo de origem estrangeira de aeroportos turcos.
| Rota \ Companhia aérea | A companhia aérea é da Turquia | A companhia aérea não é da Turquia |
| De fora da Turquia para fora da Turquia | Não | Não |
| De fora da Turquia para a Turquia | Sim | Não |
| Da Turquia para fora da Turquia | Sim | Sim |
| Da Turquia para a Turquia | Sim | Sim |
Em alguns aspectos, essa regulamentação é semelhante ao EC 261 europeu, mas possui algumas diferenças significativas, especialmente na parte referente a atrasos de voos.
Embarque negado
Quando o voo está superlotado, a companhia aérea tentará encontrar voluntários para cederem seus assentos em troca de certos benefícios. Se um passageiro for negado involuntariamente o embarque, ele tem o direito de:
- Compensação
- Reembolso do preço do bilhete ou sua parte não utilizada ou alteração da rota na data mais próxima ou posterior
- Assistência
Cancelamento
Para cancelamentos de voos de acordo com a legislação turca, os passageiros têm a opção de:
- Reembolso do preço do bilhete
- Alteração da rota na data mais próxima
- Alteração da rota em uma data posterior
Os passageiros também têm direito a compensação se o motivo do cancelamento não for de força maior e se eles não foram informados do cancelamento:
- pelo menos 2 semanas antes do horário de partida planejado,
- de 2 semanas a 7 dias antes do horário de partida planejado e não lhes foi oferecida uma alteração de rota que permita partir no máximo 2 horas antes e chegar no máximo 4 horas depois do horário original
- se eles não foram informados do cancelamento no máximo 7 dias antes do horário de partida planejado e não lhes foi oferecida uma alteração de rota que permita partir no máximo 1 hora antes e chegar no máximo 2 horas depois do horário original
Atraso
Para atrasos de voos:
- 2 ou mais horas para voos internacionais com menos de 1500 quilômetros e para voos domésticos
- 3 ou mais horas para voos internacionais entre 1500 e 3500 quilômetros
- 4 ou mais horas para voos internacionais com mais de 3500 quilômetros
a companhia aérea deve fornecer assistência aos passageiros. Se o atraso exceder 5 horas, o passageiro tem o direito a reembolso ou alteração da rota.
Compensação
O valor da compensação, em equivalente em Lira Turca, é o seguinte:
- 100 Euros para voos domésticos,
- 250 Euros para voos internacionais de até 1500 quilômetros,
- 400 Euros para voos internacionais entre 1500 e 3500 quilômetros,
- 600 Euros para voos internacionais com mais de 3500 quilômetros.
Assistência
Quando um passageiro tem direito a assistência da companhia aérea, esta deve incluir:
- 2 telefonemas, mensagens de fax ou e-mails
- bebidas e refeições:
- bebidas para atrasos entre 2 e 3 horas,
- bebidas mais um café da manhã ou almoço, dependendo da hora do dia, para atrasos entre 3 e 5 horas,
- bebidas adicionais e um lanche para atrasos de 5 horas ou mais
- acomodação em hotel em caso de atraso durante a noite
- transporte entre o aeroporto e o hotel
Verifique sua compensação caso tenha passado por algum problema com o voo: