Em quais casos um passageiro pode ser recusado no embarque?

• Por motivos de segurança, saúde ou segurança
• Por não ter os documentos de viagem corretos
• Quando um passageiro não embarca em um voo incluído em uma reserva
• Devido a overbooking ou por outros motivos operacionais

Os direitos dos passageiros aéreos da UE para recusa involuntária de embarque se aplicam:

• Se o voo estiver dentro da UE e for operado por uma companhia aérea da UE ou não-UE
• Se o voo chegar à UE vin do de fora da UE e for operado por uma companhia aérea da UE
• Se o voo partir da UE para um país não pertencente à UE operado por uma companhia aérea da UE ou não-UE
• Se o passageiro ainda não tiver recebido benefícios (compensação, reencaminhamento, assistência da companhia aérea) por problemas relacionados ao voo nesta viagem de acordo com a legislação relevante de um país não pertencente à UE.

As regras da UE também se aplicam a voos de e para a Islândia, Noruega e Suíça.

Viajando do Reino Unido para um país da UE

A partir de 1º de janeiro de 2021, as regras da UE sobre direitos dos passageiros aéreos não se aplicam a casos de atrasos em voos do Reino Unido para a UE, se o voo for operado por uma companhia aérea do Reino Unido ou não-UE, mesmo que o voo tenha sido reservado antes desta data. 

As regras da UE continuam a se aplicar a partir de 1º de janeiro de 2021 se o voo do Reino Unido para a UE for operado por uma companhia aérea da UE, a menos que o passageiro já tenha recebido compensação por um voo com overbooking ou outros benefícios de acordo com a legislação do Reino Unido.

No entanto, as regras do Reino Unido sobre direitos dos passageiros aéreos (UK 261) são em sua maioria semelhantes à EU 261 e se aplicam:

• a passageiros que partem de um aeroporto do Reino Unido
• a passageiros que partem de fora do Reino Unido para um aeroporto situado em:
  • o Reino Unido, se a companhia aérea operadora for uma companhia aérea da UE/EEE ou uma companhia aérea do Reino Unido
  • a UE/EEE, se a companhia aérea operadora for uma companhia aérea do Reino Unido.

Uma das principais diferenças é a substituição do valor em euros da compensação por novos valores em libras esterlinas.

Direitos do passageiro em caso de recusa de embarque

Se um passageiro se apresentou no horário para o check-in com uma reserva de voo válida e documentação de viagem e foi recusado no embarque devido a overbooking ou por motivos operacionais e não desistiu voluntariamente de seu assento, ele tem direito a:

• compensação
• o direito de escolher entre reembolso, reencaminhamento ou remarcação em uma data posterior e
• assistência da companhia aérea

Compensação por recusa de embarque devido a overbooking

Deve-se sempre receber compensação em caso de recusa de embarque.

Reembolso, reencaminhamento ou remarcação no caso de recusa de embarque

Se uma companhia aérea recusa o embarque de um passageiro, ela é obrigada a oferecer uma escolha entre:

• o reembolso do bilhete e, no caso de um voo de conexão dentro de uma reserva, um voo de retorno ao aeroporto de partida o mais cedo possível
• reencaminhamento para o destino final o mais cedo possível ou,
• reencaminhamento em uma data posterior, de acordo com a conveniência do passageiro, em condições de transporte comparáveis, sujeito à disponibilidade de assentos.

Assistência

Os passageiros do voo cancelado também têm direito a assistência gratuita no aeroporto, que inclui:

• Refeições
• Comida
• Acomodação (se o passageiro for reagendado para viajar no dia seguinte)
• Transporte para a acomodação e retorno ao aeroporto
• 2 chamadas telefônicas, telex, fax ou e-mails

Se a assistência não for oferecida e o passageiro pagar suas próprias refeições e bebidas, a companhia aérea deverá reembolsá-los, desde que as despesas sejam necessárias, razoáveis e apropriadas. É importante guardar todos os recibos para esse fim.

Recusa de embarque em voos da Turkish Airlines

Quando o voo está com overbooking, a companhia aérea tentará encontrar voluntários para desistir de seus assentos em troca de certos benefícios. Se um passageiro for recusado involuntariamente no embarque, ele tem direito a compensação, reembolso do preço do bilhete ou sua parte não utilizada, ou alteração de rota na data mais cedo ou mais tarde e assistência.

O valor da compensação, em equivalente em liras turcas, é o seguinte:

• €100 para voos domésticos
• €250 para voos internacionais de até 1500 km
• €400 para voos internacionais entre 1500 e 3500 km
• €600 para voos internacionais com mais de 3500 km

Recusa de embarque em voos canadenses

Em caso de recusa de embarque nos voos conforme as leis canadenses, os passageiros têm direito ao seguinte:

• o padrão de tratamento
• arranjos de viagem alternativos ou reembolso
• compensação pelo inconveniente

A compensação por um voo com overbooking varia entre 900 e 2.400 CAD e depende do atraso na chegada do passageiro ao seu destino final.

Perguntas frequentes

Por que as companhias aéreas fazem overbooking em voos?

As companhias aéreas fazem overbooking em voos para compensar possíveis passageiros que não comparecem e otimizar a utilização dos assentos, a fim de maximizar a receita garantindo voos cheios. É legal recusar o embarque do passageiro, então, em geral, processar uma companhia aérea no caso de recusa de embarque devido a overbooking não é razoável.

O que fazer quando as companhias aéreas fazem overbooking em voos?

Dependendo dos planos e conexões seguintes, diferentes opções podem ser consideradas. Começando por se voluntariar para desistir do assento em troca de certos benefícios da companhia aérea até discutir possíveis opções de reencaminhamento com a possível compensação posteriormente.

Como solicitar compensação por recusa de embarque?

Para solicitar compensação por recusa de embarque com a Compensair, basta preencher um breve formulário online, fazer upload dos documentos necessários e acompanhar os e-mails/perfis para atualizações da solicitação. Os passageiros não precisam pagar nada, a menos que recebam a compensação.

Verifique sua compensação caso tenha sido recusado no embarque:

Calculadora de compensação